TERMOS E CONDIÇÕES

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• O BIOSITE não se trata de um site de conteúdo e nem de um aplicativo, e sim, um serviço de links e botões na nuvem, otimizado para navegação mobile, com versão para desktop. Por isso fica isenta da obrigação de atender aos requisitos mínimos de um website e outras tecnologias relacionadas. As funcionalidades disponíveis estão descritas nos planos e assim ficam limitadas as mesmas. Outras funcionalidades devem ser consultadas e se disponíveis, contratadas sob valor informado como outros serviços não inclusos.

• Fica a cargo do contratante enviar à BIOSITE os materiais, links, fotos etc. (“Conteúdo”) necessários para compor o BIOSITE, dentro dos formatos e especificações exigidos e informados.

•  As atualizações e alterações no BIOSITE deverão ser solicitadas via WhatsApp e e-mail com o prazo informado no atendimento, seguindo a disponibilidade da agenda. As alterações e atualizações serão referentes, exclusivamente, à:

• a) Galerias Visuais (Fotos, vídeos, Produtos e serviços)

• b) Dados e informações (Endereço, Telefone, E-mail, Whatsapp)

• Outras alterações como alteração da estrutura e layout, sessões, galerias, páginas adicionais e novos recursos, poderão ser adquiridas como pacotes de atualizações.

• Todas as informações contidas no site e, principalmente na sessão "Perguntas Frequentes" devem ser lidas, compreendidas e aceitas pelo contratante. Ao realizar quaisquer pagamento referente a contratação de nossos planos, o contratante afirma que está ciente de todas as informações contidas na sessão "Perguntas Frequentes" e também aqui, na página de Termos e Condições de contratação do BIOSITE.

 

PRAZO DE ENTREGA

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• O prazo de entrega do BIOSITE é de até 7 dias úteis após o recebimento do FORMULÁRIO DE BRIEFING devidamente preenchido. Após confirmação do pagamento, você será direcionado para preencher o FORMULÁRIO DE BRIEFING, podendo assim nos enviar as fotos, informações e arquivos.

• Quaisquer mudanças no prazo informado poderão ser comunicadas previamente ao contratante, sem penalidades.

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PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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• A prestação do serviço vigorará entre as partes no prazo contratado, com renovação automática, caso seja optado dessa forma. A rescisão pode ser feita por qualquer uma das partes, quitando-se os débitos ou serviços pendentes decorrentes, não tendo direito a nenhum ressarcimento monetário por parte do BIOSITE, mediante aviso prévio via email ou WhatsApp com 30 (trinta) dias de antecedência a data da renovação. Durante o prazo de aviso-prévio, o BIOSITE cumprirá todos os serviços contratados.

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CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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• A contratação dos planos, deverão ser via site ou envio de link para pagamento no cartão de crédito ou pix.  Caso não ocorra o pagamento, haverá suspensão dos serviços e a desativação temporária ou definitiva do BIOSITE, até que haja pagamento do mesmo. O valor da renovação será cobrado mensalmente após a contratação.

• O BIOSITE compromete a enviar para prévia aprovação o BIOSITE temporário, para ajustes dos dados, informações, recursos visuais e links.​

• O Contratante compromete fornecer todo conteúdo de texto, imagens, informações e links para que o prazo seja cumprido. É de responsabilidade do contratante verificar se as imagens e textos fornecidos para a produção da página, não possuem direitos autorais, isentando o BIOSITE de qualquer processo decorrido por uso indevido de texto, logo, fotos, etc. A imputação do pagamento de qualquer valor gerado afim de ressarcir eventuais danos por uso de imagem inapropriada é de única, restrita e inteira responsabilidade do contratante.

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SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

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• O BIOSITE compreende e reconhece que terá ou poderá ter acesso a informações sensíveis e confidenciais do contratante e de seus clientes. Assim, comprometemos a respeitar e preservar a confidencialidade das informações, que seus clientes disponibilizar e/ou dar acesso oralmente, por escrito, eletronicamente, digitalmente ou por qualquer outro material incorporando as informações confidenciais para a prestação do serviço, ainda que elas não sejam consideradas confidenciais. “Informações Confidenciais” incluem quaisquer informações e materiais, dados, estudos, documentos, diretrizes, orientações e informações sobre o contratante, seus clientes, suas sócias, seus colaboradores, seus funcionários, seus fornecedores, suas franqueadas, e quaisquer de seus contratados ou para ela desenvolvidos, por escrito, oralmente, visualmente ou por meio físico, digital ou eletrônico, incluindo, mas não se limitando, a toda propriedade intelectual, lista de franqueadas, plano de negócios, atividades, modelos de negócios, planejamentos, estruturas, situação (econômica ou outras), perspectivas e/ou estimativas fornecidas ou comunicadas (seja verbalmente ou por escrito, em forma eletrônica, textos, desenhos, fotografias, gráficos, projetos, plantas e qualquer outra forma), lista de preços, conteúdo de treinamentos e cursos, material didático, bem como toda e qualquer informação a que o BIOSITE tenha acesso.

 

• Não serão consideradas informações confidenciais aquelas informações e dados: (a) que comprovadamente já eram de domínio público; (b) que comprovadamente foram divulgadas publicamente por terceiros; (c) que comprovadamente foram obtidas legalmente pela parte receptora de terceiros que não a parte reveladora; (d) que comprovadamente sejam do conhecimento da parte receptora por ocasião de sua divulgação pela parte reveladora.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

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O BIOSITE concorda que:

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• Não usará ou permitirá o uso das marcas ou propriedade intelectual do contratante para qualquer fim ou uso que não para a execução do serviço contratado, exceto se prévia e expressamente aprovado pela contratante.

• Não deverá, obter ou reclamar qualquer direito, título ou interesse nas marcas ou propriedade intelectual do contratante.

• O BIOSITE é o legítimo titular de todos os direitos de exploração econômica advindos da propriedade intelectual dos serviços oferecidos. Assim, não caberá ao contratante o direito de usar, explorar, copiar, reproduzir, comercializar ou autorizar o uso por terceiros, de forma gratuita ou onerosa, temporária ou perpétua, proceder a alterações ou melhorias que julgar necessárias, bem como ceder por completo seus direitos, sem que seja devido remuneração além da já mencionada na contratação, a qualquer título, ou que seja necessária qualquer autorização.

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PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

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• No desenvolvimento de quaisquer atividades relacionadas, as partes comprometem-se a observar escrupulosamente o regime legal da proteção de Dados Pessoais, empenhando-se em proceder a todo o tratamento de Dados Pessoais que venha a mostrar-se necessário ao desenvolvimento dos serviços no estrito e rigoroso cumprimento da legislação aplicável

• O BIOSITE obriga-se: (i) assegurar que,  caso eventualmente tenha acesso a Dados Pessoais de pessoas físicas clientes e colaboradores do contratante, cumprirá com as disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de Dados Pessoais, não cedendo ou divulgando tais dados pessoais a terceiros, nem deles fazendo uso para quaisquer fins que não os estritamente consentidos pelos respectivos titulares ou que tenham uma justificava legal para tanto; (ii) informar a contratante sobre a ciência de qualquer incidente de vazamento de Dados Pessoais.

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Para fins de interpretação, considera-se:

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• “Dado Pessoal” toda a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• “Tratamento de dados pessoais” toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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CONDIÇÕES GERAIS

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• Fica compactuado a total inexistência de vínculo trabalhista, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre as partes, qualquer tipo de relação de subordinação.

• Serviços que não descritos, como divulgação, hospedagem, registro de domínio, certificado de segurança e criação de identidade visual (logotipo) são de responsabilidade do contratante.

• O acesso a plataforma, manutenção, senhas ou quaisquer outras funções de administração/manutenção é de total responsabilidade e exclusividade do BIOSITE. Caso ocorra a suspensão do contrato, os serviços mencionados serão suspensos, não podendo o contratante reivindicar o acesso, gestão, manutenção ou domínio.